Gabriel Lopes Coutinho Filho. Referências didáticas, conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico - Juiz Gabriel - juizgabriel.com - Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho - Processo do Trabalho

 

Referências didáticas de

Gabriel Lopes Coutinho Filho   

Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico.

  

 

 

  

   PÓS GRADUAÇÃO

   ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

Curso: Direito e Processo do Trabalho - 99899     CAMPINAS      

Disciplina: Procedimentos Comum e Especial - ENLS08748

Etapa: 3/3          

Turma: N  - 1o. Semestre 2017

Aulas às sextas e sábados

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REGISTROS DE MATERIAIS POR AULA

 

Nota 1:O exame de caso prático para uso acadêmico respeita a LC no.35/1979, art.36,III, frisando que as exposições e manifestações criticamente sobre fatos e atos jurídicos no exclusivo exercício do magistério, em processos sem qualquer restrição de sigilo judicial.

Nota 2: Os links abaixo ficarão ativos para alunos até a aula seguinte. Após esse prazo, o interessado deverá entrar em contato com o professor para envio.

Nota 3: Calendário e Conteúdo Programático [Ver]

 

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Conteúdo programático e sua distribuição pelas aulas/datas.

 

Aula 01- 05/Mai

PROPOSIÇÃO DE DISCUSSÃO DO PROGRAMA

Impactos iniciais da Reforma Trabalhista

 

Reforma Trabalhista PLC- 38/2017

Texto enviado da Câmara dos Deputados ao Senado 

(Nº 6.787/2016, na Câmara dos Deputados)

[Download]

 

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Aula 02 - 06/Mai

Fase postulatória no Direito Processual do Trabalho – Parte I (Teoria geral)
[Download]

 

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Aula 03 - 12/Mai

Fase instrutória no Direito Processual do Trabalho – Parte I (Teoria geral)
Ônus da Prova no Processo do Trabalho

[Download]

 

Material de apoio

STF_HC_80949_RJ-_30.10.2001_Prova_ilicita

[Download]

 

STF_re_402717-stf_Gravavao_clandestina

[Download]

 

STF_RE_583937_Gravacao_clandestina

[Download]

 

TST - RR - 116800-62.2003.5.18_Prova_dividida

[Download]

 

MATERIAL INFORMATIVO EXTRA

 

PALESTRA OAB/SP

"TERCEIRIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA"

 

Apresentação em ppt

[Download]

Lei 6.019/1974 (Lei de Terceirização) com alterações da Lei 13.429/2017

[Abrir]

Reforma Trabalhista PLC- 38/2017

Texto enviado da Câmara dos Deputados ao Senado 

(Nº 6.787/2016, na Câmara dos Deputados)

[Download]

Sentença

1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA PROCESSO 0011609-17.2015.5.03.0043

Interesse: Considerada a primeira sentença a usar a Lei 6019/1974 com alterações relativas a terceirização.

[Download]

 

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Aula 04 - 26/Mai

Fase instrutória no Direito Processual do Trabalho – Parte II (Provas em espécie)
[Download]

 

Material de Apoio

 

Perícia Grafotécnica

Processo 1000933-76.2013.5.02.0241 PERICIA GRAFOTECNICA

[Download]

 

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Aula 05 - 27/Mai

Fase decisória no Direito Processual do Trabalho - Sentença e coisa julgada.
Download]

 

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Aula 06 - 02/Mai

Procedimentos especiais em primeiro grau de jurisdição - Parte I
Desconsideração da Personalidade Jurídica Trabalhista

[Download]

 

Material de apoio e pesquisa.

Acórdãos:

Des. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO

Redirecionamento da execução em face dos sócios da executada falida

Nota: Acórdão em AP de excelente conteúdo jurídico. Vale a pena ler e aproveitar.

TRT/SP nº 0008800-72.2001.5.02.0043

 

Desa.WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES

TRT/SP No 0001899-04.2014.5.02.0441

 

Des.RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS

TRT/SP NO: 01662009620045020059

 

Desa. ENEIDA CORNEL

"EXECUÇÃO - INCLUSÃO DE SÓCIO NO POLO PASSIVO - SOCIEDADE DE FATO - DEMONSTRAÇÃO - PROVA ATÍPICA - DOCUMENTO EXTRAÍDO DE PÁGINA DE SÍTIO DE RELACIONAMENTO NA INTERNET - ADMISSIBILIDADE - DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA - EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL"

TRT/9: 07933-2009-020-09-00-0 (AP)

 

 

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Aula 08 - 02/Jun (Aula 9 do calendário)

 

LEI DE TERCEIRIZAÇÃO (APRESENTAÇÃO A PEDIDO)

Apresentação em ppt

[Download]

Lei 6.019/1974 (Lei de Terceirização) com alterações da Lei 13.429/2017

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[Aulas pendentes]

 

Aula 08 - 27/Mai

Embargos de Declaração

Aula 09 -
02/Jun

Fase recursal no Direito Processual do Trabalho – Parte I (teoria geral dos recursos)
 

Aula 10 - 03/Jun

Fase recursal no Direito Processual do Trabalho – Parte II (recursos de natureza ordinária)
 

Aula 11 - 09/Jun

Fase recursal no Direito Processual do Trabalho – Parte III (recursos de natureza extraordinária)
 

Aula 12 - 10/Jun (Manhã e tarde)

Fase recursal no Direito Processual do Trabalho – Parte IV (agravo)
Ação Rescisória.

 

Aula 13 - 23/Jun

Mandado de Segurança.
 

Aula 14 - 24/Jun

Tutelas de urgência no processo do trabalho
Medidas cautelares no Direito Processual do Trabalho