Gabriel Lopes Coutinho Filho. Referências didáticas, conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico - Juiz Gabriel - juizgabriel.com - Direito do Trabalho Direito Processual do Trabalho - Processo do Trabalho

 

Referências didáticas de

Gabriel Lopes Coutinho Filho   

Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico.

  

 

 

REFERÊNCIA LEGAL

 

Tema: Operador de Empilhadeira

 

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Norma aplicável: NR 11

NORMA REGULAMENTADORA 11 -  NR 11

TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS

 

11.1.6 Os operadores de equipamentos de transporte motorizado deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível.

 

Conclusões:

-Operador de Empilhadeira não precisa ter CNH, pois empilhadeira não tem placa e, portanto, não pode trafegar na via pública.

-Devem portar cartão de identificação especifico durante o trabalho.

 

11.1.6.1 O cartão terá a validade de 1 (um) ano, salvo imprevisto, e, para a revalidação, o empregado deverá passar por exame de saúde completo, por conta do empregador.

 

Conclusões:

-Validade do cartão: 1 ano

-Condição de validação: exame médico completo anual.

 

11.1.5 Nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receber treinamento específico, dado pela empresa, que o habilitará nessa função.

 

Conclusões:

-A capacitação para operação do equipamento específico pode ser dado pelo empregador, que, por lógica, declara a capacitação.

-Cursos de terceiros não interferem na avaliação da capacitação. O empregado que possui cursos específicos externos deve, por decorrência lógica, apresentar desempenho superior.

 

Exemplos de imperícia com empilhadeira:

https://www.youtube.com/watch?v=O_L0IEfR-1E