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Referências didáticas de

Gabriel Lopes Coutinho Filho   

Conteúdos jurídicos e culturais para uso pedagógico.

  

 

 

II PROGRAMA AVANÇADO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

1o Semestre/2017

Prof. Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho

Informações do curso: clique em << https://goo.gl/42VMNM >>


 

ÍNDICE DE ATIVIDADES DO MÓDULO

Nota 1:O exame de caso prático para uso acadêmico respeita a LC no.35/1979, art.36,III, frisando que as exposições e manifestações criticamente sobre fatos e atos jurídicos no exclusivo exercício do magistério, em processos sem qualquer restrição de sigilo judicial.

Nota 2: Os links abaixo ficarão ativos para alunos até a aula seguinte. Após esse prazo, o interessado deverá entrar em contato com o professor para envio.

 

AS AULAS ENCONTRAM-SE LISTAS EM ORDEM CRONOLÓGICA INVERSA

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Aula 06

04/Abr/2017 – Terça-Feira

(A aula deste dia foi redesignada para dia 06/Abr/2017)

 

ESTUDO DE CASO

1. Processo 1002436-30.2016.5.02.0241 Maria vs Prisma Serv.Terc.

 [Download]

Temas relevantes para exame:

-Responsabilidade Subsidiaria - Súmula 331, IV, do C.TST

(Perguntas relevantes)

-Litigância de má-fé.

 

2. Processo 1002192-98.2016.5.02.0242 Julio Cesar vs Spirax-Sarco

 [Download]

Temas relevantes que serão examinados:

-Danos morais pré contratuais

-Indenização por "perda de uma chance"

-Empilhadeira: necessidade de treinamento específico.

 

Links de interesse para o caso:

1.YOUTUBE: Acidente com empilhadeira: https://youtu.be/iO6FBs8BwYQ

2. Norma Regulamentadora para Operador de Empilhadeira [Ver]

 

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Aula 05

28/Mar/2017 – Terça-Feira

 

ESTUDO DE CASO

Processo Número: 1002325-66.2016.5.02.0008

Temas relevantes que serão examinados:

-Exame do art.62,II. Horas extras para cargos de confiança.

-Equiparação de trabalho intelectual

-Reintegração por obstrução de aquisição de direito a estabilidade pré-aposentadoria.

 

Aula 05

28/Mar/2017 – Terça-Feira

 

ESTUDO DE CASO

Processo Número: 1002325-66.2016.5.02.0008

Temas relevantes que serão examinados:

-Exame do art.62,II. Horas extras para cargos de confiança.

-Equiparação de trabalho intelectual

-Reintegração por obstrução de aquisição de direito a estabilidade pré-aposentadoria.

 

Material:

Índice do processo, Petição inicial e alguns documentos relevantes.  [Download]

Decisão do pedido de tutela de evidência.  [Download]

 

NOTA: Processo disponibilizado pela Dra. Helena Bonilha

Solicitado, e atendido, que o nome do autor e demais dados identificáveis fossem reservados.

 

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Aula 08 - 12/05

 

PALESTRA OAB/SP

"TERCEIRIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA"

 

Apresentação em ppt

[Download]

Lei 6.019/1974 (Lei de Terceirização) com alterações da Lei 13.429/2017

[Abrir]

Reforma Trabalhista PLC- 38/2017

Texto enviado da Câmara dos Deputados ao Senado 

(Nº 6.787/2016, na Câmara dos Deputados)

[Download]

Sentença

1ª VARA DO TRABALHO DE UBERLÂNDIA PROCESSO 0011609-17.2015.5.03.0043

Interesse: Considerada a primeira sentença a usar a Lei 6019/1974 com alterações relativas a terceirização.

[Download]

 

 

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Aula 04

21/Mar/2017 – Terça-Feira

 

Tema: Formas Modernas de Subordinação na Relação de Trabalho

 

Nota: Continuação da apresentação Caso Uber

Sentença: TRT3 33aVT BH Sentença Marcio x Uber

0011359-34.2016.5.03.0112

Decisão pela Procedência do pedido de relação de emprego

 

Material Adicional:

Tema: Mera divergência no meio social não resulta em dano moral

2ª VT Suzano - Juíza Simone Nunes

Noticia TRTSP [Download]

Sentença [Download]

Processo [Download]

Nota: Recomenda-se a leitura da sentença em razão do tema examinado.

 

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Aula 03

14/Mar/2017 – Terça-Feira

 

Tema: Formas Modernas de Subordinação na Relação de Trabalho

 

Nota: Continuação da apresentação Caso Uber

Sentença: TRT3 37aVT BH Sentença Artur x Uber

0011863-62.2016.5.03.0137

Decisão pela Improcedência do pedido de relação de emprego

 

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Aula 02

07/Mar/2017 – Terça-Feira

 

Tema: Formas Modernas de Subordinação na Relação de Trabalho

 

Apresentação: Slides em ppt

[Download]

 

Materiais facultativos de referência e leituras complementares:

 

Artigo:  FMI Review Finance & Development. Junho/2016.  “Neoliberalism: Oversold?” Jonathan D. Ostry, Prakash Loungani, and Davide Furceri

[Download]

Artigo: Revista USP Trabalho Parrassubordinado- Otávio Pinto e Silva.

[Download]

Acórdão: TRT3 TELEMAR - Terceirização / Subordinação Estrutural

RO 00059-2007-011-03-00-0

[Download]

Acõrdão: TST Clínica Agrela - Subordinação Estrutural

AIRR - 528100-67.2006.5.02

[Download]

Acórdão: TST Claro Subordinação Estrutural

43524 2012 1364292000000

[Download]

Deloite - The three billion Enterprise crowdsourcing and the growing fragmentation of work

[Download]

Sentença: Reino Unido: Aslam and Farrar v Uber Reasons

Caso 2202550/2015

[Download]

Sentença: USA California Douglas O Connor X Uber Order Denying Plaintiffs Mot for..

Case No. 13-cv-03826-EMC.

[Download]

Sentença: USA California Douglas O Connor X Uber Order Cond Granting in Part Denying...

Case No. 13-cv-03826-EMC

[Download]

Sentença: TRT3 37aVT BH Sentença Artur x Uber

0011863-62.2016.5.03.0137

Decisão pela Improcedência do pedido de relação de emprego

[Download]

Sentença: TRT3 33aVT BH Sentença Marcio x Uber

0011359-34.2016.5.03.0112

Decisão pela Procedência do pedido de relação de emprego

[Download]

                   Cópia da sentença com grifos para exame

                   [Download]

 

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Aula 01

21/Fev/2017 – Terça-Feira

 

Apresentação Alunos Ingressantes

Apresentação Programa Produção Acadêmica

Proposta tema aula 2 para passagem de leituras facultativas de preparação.

 

Estudo de caso prático

Processo 1001727-29.2015.5.02.0241

[Download]

Interesses:

Direito material: Terceirização. Responsabilidade solidária/subsidiaria.

Direito Processual: Decisão terminativa antes da sentença. Recurso imediato. 

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